Questão de Direito Constitucional — Direito de Propriedade e Função Social da Propriedade — Quadrix 2021
Direito ConstitucionalDireito de Propriedade e Função Social da Propriedade
- Código
- qq681310
- Banca
- Quadrix
- Órgão
- Prefeitura de Canaã dos Carajás - PA
- Ano
- 2021
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente de Serviços Administrativos
Em relação aos direitos e às garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.
- AA expressão da atividade intelectual, artística e científica depende de autorização.
- BA imagem das pessoas não está resguardada pela cláusula de inviolabilidade.
- CA reunião pacífica, em locais abertos ao público, depende de autorização.
- DOs autores de inventos industriais têm privilégio vitalício para sua utilização.
- EOs autores têm direito exclusivo de utilização de suas obras, transmissível aos herdeiros.