Questão de Telecomunicações — Regulação, Economia e Direito — Quadrix 2021
TelecomunicaçõesRegulação, Economia e Direito
- Código
- qq682574
- Banca
- Quadrix
- Órgão
- SEDF
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor Substituto - Telecomunicações
Com relação à legislação específica e aos fundamentos básicos do setor de telecomunicações brasileiro, julgue o item. A fiscalização para verificar se uma prestadora atende à regulamentação quanto à disponibilidade da prestação dos serviços é realizada pela Anatel, que pode, na situação de descumprimento dos patamares, instaurar procedimento para a apuração de descumprimento de obrigações, em desfavor da prestadora.
- CCerto
- EErrado