Questão de Direito Constitucional — Direitos da Nacionalidade — Quadrix 2021
Direito ConstitucionalDireitos da Nacionalidade
- Código
- qq682809
- Banca
- Quadrix
- Órgão
- CORE-PR
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
O Título II da Constituição Federal brasileira de 1988 dispõe sobre os direitos e as garantias fundamentais, estabelecendo uma série de normas e princípios relativos aos direitos e deveres individuais e coletivos, aos direitos sociais, à nacionalidade, aos direitos políticos, entre outros. Com base nos referidos preceitos constitucionais, julgue o item.
Os cargos de presidente da República, presidente da Câmara dos Deputados e presidente do Senado Federal são privativos de brasileiros natos ou naturalizados.
- CCerto
- EErrado