Questão de Direito Constitucional — Direitos da Nacionalidade — Quadrix 2021
Direito ConstitucionalDireitos da Nacionalidade
- Código
- qq683380
- Banca
- Quadrix
- Órgão
- CREFITO-4° Região (MG)
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
Segundo Lenza, a nacionalidade pode ser definida como o vínculo jurídico-político que liga um indivíduo a determinado Estado, fazendo com que esse indivíduo passe a integrar o povo desse Estado e, por consequência, desfrute de direitos e se submeta a obrigações. A partir desse conceito, julgue o item.Caso haja imposição de naturalização, pela norma estrangeira, ao brasileiro residente em Estado estrangeiro, como condição para permanência em seu território ou para o exercício de direitos civis, este não terá declarada a perda de sua nacionalidade.
- CCerto
- EErrado