Questão de Direito Constitucional — Direitos Sociais — Quadrix 2021
Direito ConstitucionalDireitos Sociais
- Código
- qq683389
- Banca
- Quadrix
- Órgão
- CREFITO-4° Região (MG)
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
Nos termos do art. 6.º da Constituição Federal, são direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância e a assistência aos desamparados. Considerando essa informação, julgue o item acerca dos direitos sociais.Os direitos sociais são compreendidos como direitos de segunda dimensão ou geração e apresentam-se como prestações positivas a serem implementadas pelo Estado.
- CCerto
- EErrado