Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais — Quadrix 2021
Direito ConstitucionalDireitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais
- Código
- qq684348
- Banca
- Quadrix
- Órgão
- CRT-01
- Ano
- 2021
- Nível
- Médio
Quanto aos direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
- AO anonimato garante a liberdade na manifestação do pensamento.
- BA liberdade intelectual, artística e científica depende de licença obtida junto ao órgão competente.
- CO exercício profissional e laboral não pode ser limitado ou restringido pela lei.
- DNinguém poderá ser compelido a associar-se ou a permanecer associado.
- EOs autores de inventos industriais e marcas têm privilégio permanente para sua utilização.