Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais — Quadrix 2021
Direito ConstitucionalDireitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais
- Código
- qq684380
- Banca
- Quadrix
- Órgão
- CRT-04
- Ano
- 2021
- Nível
- Médio
No que se refere aosremédios constitucionais, julgue o item.A teoria concretista individual intermediária admite a fixação de um prazo para saneamento da omissão legislativa, findo o qual o exercício do direito é viabilizado judicialmente.
- CCerto
- EErrado