Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais — Quadrix 2021
Direito ConstitucionalDireitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais
- Código
- qq684381
- Banca
- Quadrix
- Órgão
- CRT-04
- Ano
- 2021
- Nível
- Médio
No que se refere aosremédios constitucionais, julgue o item.Segundo a teoria concretista geral das decisões em sede de mandado de injunção, uma vez reconhecida a mora legislativa, o direito deverá ser concretizado judicialmente para viabilização de seu exercício por todos, indistintamente.
- CCerto
- EErrado