Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — UFES 2021
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq687380
- Banca
- UFES
- Órgão
- UFES
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
- Cargo
- Técnico em Assuntos Educacionais
As instituições de ensino dos diferentes níveis classificam-se em determinadas categorias administrativas, de acordo com a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, em seu Art 19. Incluem-se entre essas categorias administrativas as instituições
- Amistas em sentido estrito, assim entendidas as que são instituídas e mantidas por uma ou mais pessoas físicas ou jurídicas de direito privado.
- Bparticulares, assim entendidas as que são instituídas por grupos de pessoas físicas ou por uma ou mais pessoas jurídicas que atendem à orientação confessional e à ideologia específicas.
- Csemi-estatais, assim entendidas as que são instituídas por grupos de pessoas físicas ou por uma ou mais pessoas jurídicas.
- Dcooperativas, assim entendidas as que são instituídas por professores e alunos que incluam na sua entidade mantenedora representantes da comunidade.
- Epúblicas, assim entendidas as criadas ou incorporadas, mantidas e administradas pelo Poder Público.