Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — UFMT 2021
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq688065
- Banca
- UFMT
- Órgão
- UFMT
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
- Cargo
- Pedagogo
O Plano Nacional de Educação (2014-2024), Lei n.º 13.005/2014, é composto por vinte metas. Considere:I- Universalizar, até 2016, a educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta de educação infantil em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos até o final da vigência deste PNE.II- Universalizar, até 2016, o atendimento escolar para toda a população de 15 (quinze) a 17 (dezessete) anos e elevar, até o final do período de vigência deste PNE, a taxa líquida de matrículas no ensino médio para 85% (oitenta e cinco por cento).III- Oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 80% (oitenta por cento) das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 40% (quarenta por cento) dos(as) alunos(as) da educação básica.IV- Universalizar, para a população de 4 (quatro) a 17 (dezessete) anos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, o acesso à educação básica e ao atendimento educacional especializado, preferencialmente na rede regular de ensino, com a garantia de sistema educacional inclusivo, de salas de recursos multifuncionais, classes, escolas ou serviços especializados, públicos ou conveniados.São metas do Plano Nacional de Educação (2014-2024):
- AI, II e III, apenas.
- BI, II e IV, apenas.
- CII e IV, apenas.
- DI e III, apenas.