Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — UFMT 2021
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq688358
- Banca
- UFMT
- Órgão
- UFMT
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
- Cargo
- Técnico em Assuntos Educacionais
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e suas emendas, Capítulo III – Da Educação da Cultura e do Desporto. Seção I – Da Educação, é INCORRETO afirmar:
- AA instituição deve adotar uma única concepção pedagógica, que será a base da formação de seus estudantes.
- BO ensino deve ser ministrado com base em princípios, sendo um deles a igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
- CO acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público subjetivo.
- DDeve ser garantido o direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.