Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — UFU-MG 2021
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq689195
- Banca
- UFU-MG
- Órgão
- UFU-MG
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
- Cargo
- Pedagogo
A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. De acordo com essa Lei, é correto afirmar que
- Ano exercício de sua autonomia, são asseguradas às universidades, como atribuições, firmar contratos, acordos e convênios, bem como receber subvenções, doações, heranças, legados e cooperação financeira resultante de convênios com entidades públicas e privadas.
- Bnas instituições públicas e nas instituições privadas de educação superior, o professor é obrigado a ministrar, no mínimo, doze horas semanais de aulas teóricas e/ou práticas nos cursos de graduação.
- Cas universidades são instituições pluridisciplinares de formação dos quadros profissionais de nível superior, de pesquisa, de extensão e de domínio e de cultivo do saber humano, que se caracterizam por, dentre outros, possuir dois terços do corpo docente, pelo menos, com titulação acadêmica de mestrado ou de doutorado.
- Dna educação superior, o ano letivo regular, independentemente do ano civil, tem, no mínimo, cento e oitenta dias de trabalho acadêmico efetivo, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.