Questão de Auditoria Governamental — Controle Externo — Ufersa 2021
Auditoria Governamental›Controle Externo
Código
qq689570
Banca
Ufersa
Órgão
UFERSA
Ano
2021
Nível
Superior
Cargo
Administrador - Grupo I
Para o Tribunal de Contas da União (TCU), órgão de controle externo para quem a melhoria da governança pública nos municípios, nos Estados e na União, é o grande desafio do Brasil, quais são os mecanismos básicos da Governança Pública, segundo seu Referencial Básico de Governança:
ALiderança, estratégia e controle.
BAvaliar, direcionar e monitorar.
CGestão, eficácia e eficiência.
DLegitimidade, equidade e probidade.
Revelar gabarito e comentário▾
GabaritoA — Liderança, estratégia e controle.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Governança Pública: Mecanismos Básicos segundo o TCU
A questão cobra o conhecimento do Referencial Básico de Governança Aplicável a Órgãos e Entidades da Administração Pública, do Tribunal de Contas da União (TCU, 2014). Esse referencial define governança pública como um conjunto de mecanismos de liderança, estratégia e controle postos em prática para avaliar, direcionar e monitorar a gestão, com vistas à condução de políticas públicas e à prestação de serviços de interesse da sociedade.
Decreto nº 9.203/2017 (conceito extraído do Referencial do TCU):
Art. 2º, III – “governança pública – conjunto de mecanismos de liderança, estratégia e controle postos em prática para avaliar, direcionar e monitorar a gestão, com vistas à condução de políticas públicas e à prestação de serviços de interesse da sociedade.”
Portanto, os mecanismos básicos são exatamente: Liderança, Estratégia e Controle.
Alternativa A — ✅ Correta
A alternativa reproduz fielmente os três mecanismos básicos definidos pelo TCU: Liderança, estratégia e controle. É a resposta correta.
Alternativa B — ❌ Incorreta
“Avaliar, direcionar e monitorar” são as funções do processo de governança (o que se faz com os mecanismos), e não os mecanismos em si. O conceito do TCU diz: “mecanismos de liderança, estratégia e controle postos em prática para avaliar, direcionar e monitorar a gestão”. A banca troca os mecanismos pelas funções.
Alternativa C — ❌ Incorreta
“Gestão, eficácia e eficiência” são conceitos relacionados à gestão (execução das políticas), não aos mecanismos de governança. O Referencial do TCU distingue governança (mecanismos de liderança, estratégia e controle) da gestão (que é o objeto monitorado).
Alternativa D — ❌ Incorreta
“Legitimidade, equidade e probidade” são princípios da governança pública, não mecanismos. O próprio Referencial do TCU elenca princípios como legitimidade, equidade, probidade, transparência, etc., mas os mecanismos são liderança, estratégia e controle.
NÃO CAIA NESSA!
A banca adora confundir os mecanismos (Liderança, Estratégia, Controle) com as funções (Avaliar, Direcionar, Monitorar) e com os princípios (Legitimidade, Equidade, Probidade). Decore a tríade: LEC (Liderança, Estratégia, Controle) = mecanismos. As funções são ADM (Avaliar, Direcionar, Monitorar).