Questão de Legislação Federal — Lei 11.091 de 2005 - Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em Instituições Federais e Decreto nº 5.824 de 2006 — Ufersa 2021
Legislação FederalLei 11.091 de 2005 - Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em Instituições Federais e Decreto nº 5.824 de 2006
- Código
- qq689581
- Banca
- Ufersa
- Órgão
- UFERSA
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
- Cargo
- Administrador - Grupo I
De acordo com a Lei nº 11.091/2005, de 12 de janeiro de 2005, as Instituições Federais de Ensino devem avaliar anualmente a adequação do quadro de pessoal às suas necessidades, propondo ao Ministério da Educação, se for o caso, o seu redimensionamento, consideradas, entre outras, as seguintes variáveis, EXCETO:
- ADesenvolvimento do servidor vinculado aos objetivos institucionais.
- BProporção entre os quantitativos da força de trabalho do Plano de Carreira e usuários.
- CModernização dos processos de trabalho no âmbito da instituição.
- DDemandas institucionais.