Definição de Estoques – NBC TG 16 (R2)
Gabarito: letra A (apenas a afirmação I). Segundo o item 6 da NBC TG 16 (R2), estoques são ativos mantidos para venda no curso normal dos negócios, em processo de produção para venda, ou na forma de materiais ou suprimentos a serem consumidos ou transformados na produção ou prestação de serviços. A afirmação I reproduz exatamente essa definição; as afirmações II e III descrevem outros conceitos (respectivamente, ativo contingente e reavaliação de ativos imobilizados), que não se aplicam a estoques.
Afirmação I — ✅ Correta
A descrição está em conformidade com o conceito de estoques previsto na NBC TG 16 (R2). A definição abrange mercadorias, produtos em processo, matérias-primas e suprimentos.
Afirmação II — ❌ Incorreta
A afirmação descreve um ativo contingente ou uma receita potencial decorrente de eventos não planejados (ex.: reclamação judicial incerta). Isso não se enquadra na definição de estoques, que são ativos destinados a venda, produção ou consumo no curso normal dos negócios.
Afirmação III — ❌ Incorreta
A afirmação trata do tratamento contábil de reavaliação de ativos, que é aplicável a ativos imobilizados (NBC TG 27) ou intangíveis, não a estoques. A NBC TG 16 não permite reavaliação de estoques; estes são mensurados pelo custo ou valor realizável líquido, dos dois o menor.
Conclusão das alternativas
Alternativa A (I apenas) – correta, pois somente a afirmação I define estoques.
Alternativa B (I e III) – incorreta, pois III está errada.
Alternativa C (I e II) – incorreta, pois II está errada.
Alternativa D (III apenas) – incorreta, pois III está errada e I não foi incluída.
MNEMÔNICOTributa Con PAIS Trans Ou
PReceita PatrimonialAReceita AgropecuáriaIReceita IndustrialSReceita de Serviços
Gabarito: letra A.