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Questão de Direito Civil — Direito das Coisas / Direitos Reais — Unoesc 2021

Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais
Código
qq690081
Banca
Unoesc
Órgão
Prefeitura de Maravilha - SC
Ano
2021
Nível
Superior
Cargo
Advogado
Dentre os direitos reais de fruição, o usufruto ganha destaque nas relações familiares, de forma a assegurar determinados direitos aos usufrutuários. Com base nisso, é possível afirmar que:
  1. AO nu-proprietário não pode vender o imóvel sem autorização do usufrutuário.
  2. BO bem pertence ao usufrutuário até seu falecimento, quando passará à propriedade do nuproprietário.
  3. CO usufrutuário terá os poderes de usar e gozar da coisa, o que inclui locá-la ou arrendá-la. Mas os poderes de alienação permanecem com o nu-proprietário.
  4. DEm caso de morte do usufrutuário, o direito é inventariado e transmitido aos seus herdeiros.
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GabaritoC — O usufrutuário terá os poderes de usar e gozar da coisa, o que inclui locá-la ou arrendá-la. Mas os poderes de alienação permanecem com o nu-proprietário.

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