Questão de Direito Tributário — Conceito de Tributo e Espécies Tributárias — ACCESS 2022
Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias
- Código
- qq690268
- Banca
- ACCESS
- Órgão
- Câmara de Arantina - MG
- Ano
- 2022
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico em Contabilidade
Segundo o Art. 3º do Código Tributário Nacional:“Tributo: é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.”As opções a seguir apresentam elementos da obrigação tributária principal, à exceção de uma. Assinale-a.
- AContribuinte.
- BFato gerador.
- CBase de cálculo.
- DAlíquota.
- EElaboração de livros fiscais.