Questão de Auditoria de Obras Públicas — Licitações em Obras Públicas — ADM&TEC 2022
Auditoria de Obras Públicas›Licitações em Obras Públicas
Código
qq691002
Banca
ADM&TEC
Órgão
Prefeitura de Lajedo - PE
Ano
2022
Nível
Superior
Cargo
Engenheiro Civil
Analise as afirmativas a seguir:I. O projeto básico é o elemento mais importante na execução de uma obra pública. Assim, é correto afirmar que as falhas em sua definição ou constituição podem dificultar a obtenção do resultado almejado pelo contratante. O projeto básico, portanto, deve ser elaborado anteriormente à licitação e receber a aprovação formal da autoridade competente.II. Na elaboração dos projetos, deve-se considerar a adoção das normas técnicas de saúde e de segurança do trabalho adequadas; a infraestrutura de acesso; e os aspectos relativos à insolação, à iluminação e à ventilação.Marque a alternativa CORRETA:
AAs duas afirmativas são verdadeiras.
BA afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa.
CA afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa.
DAs duas afirmativas são falsas.
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GabaritoA — As duas afirmativas são verdadeiras.
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Projeto Básico e Elaboração de Projetos em Obras Públicas
Gabarito: letra A. As duas afirmativas são verdadeiras. A afirmativa I está correta porque o projeto básico é o elemento central na execução de uma obra pública; suas falhas comprometem o resultado esperado, devendo ser elaborado antes da licitação e aprovado formalmente pela autoridade competente, conforme a Lei de Licitações. A afirmativa II está correta pois a elaboração dos projetos deve considerar normas de saúde e segurança do trabalho, infraestrutura de acesso e aspectos ambientais como insolação, iluminação e ventilação, em consonância com as boas práticas de engenharia e as normas técnicas aplicáveis.
Afirmativa I — ✅ Verdadeira
A afirmativa destaca a importância do projeto básico, que é o documento que define o objeto da licitação com detalhamento suficiente para caracterizar a obra ou serviço. De fato, falhas em sua definição podem inviabilizar o resultado desejado. A legislação exige que o projeto básico seja elaborado previamente à licitação e aprovado pela autoridade competente.
Afirmativa II — ✅ Verdadeira
A afirmativa enumera elementos essenciais que devem ser considerados na elaboração dos projetos, incluindo normas de saúde e segurança do trabalho, infraestrutura de acesso, insolação, iluminação e ventilação. Esses aspectos são previstos nas normas técnicas e contribuem para a qualidade e segurança da obra.
PEGA ESSA DICA!
Memorize que o projeto básico é prévio à licitação e exige aprovação formal. Na elaboração de projetos, atente para a inclusão de normas de segurança, acessibilidade e conforto ambiental.