Questão de Direito Constitucional — Teoria dos Direitos Fundamentais — ADVISE 2022
Direito ConstitucionalTeoria dos Direitos Fundamentais
- Código
- qq691602
- Banca
- ADVISE
- Órgão
- Prefeitura de Paranatama - PE
- Ano
- 2022
- Nível
- Médio
- Cargo
- Guarda Municipal
Assinale a alternativa CORRETA sobre o que dispõe a Constituição Federal de 1988 sobre a prática do racismo.
- AA prática do racismo constitui crime afiançável e imprescritível, sujeito à pena de detenção, nos termos da lei.
- BA prática do racismo constitui crime inafiançável e prescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei.
- CA prática do racismo constitui crime afiançável e prescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei.
- DA prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei.
- EA prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de detenção, nos termos da lei.