Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Limoeiro (Pernambuco) — ADVISE 2022
Legislação MunicipalLegislação do Município de Limoeiro (Pernambuco)
- Código
- qq691752
- Banca
- ADVISE
- Órgão
- Câmara de Limoeiro - PE
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
A Lei Orgânica do Município de Limoeiro (PE) estabelece que a saúde é direito de todos e dever do município, garantindo, mediante políticas sociais e econômicas que visem à:
- AElevação do risco de doença e de outros agravos e, ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.
- BRedução do risco de doença e de outros agravos e, ao acesso universal e desigualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.
- CRedução do risco de doença e de outros agravos e, proibição do acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.
- DElevação do risco de doença e de outros agravos e, proibição do acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.
- ERedução do risco de doença e de outros agravos e, ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.