Questão de Direito Constitucional — Ordem Social — ADVISE 2022
Direito ConstitucionalOrdem Social
- Código
- qq691837
- Banca
- ADVISE
- Órgão
- Prefeitura de Paranatama - PE
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
A Constituição Federal de 1988 estabelece que a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Ainda de acordo com o texto constitucional, é CORRETO afirmar que o ensino é livre à iniciativa privada, atendidas as seguintes condições:
- ACumprimento das normas gerais da educação nacional e a autorização e avaliação de qualidade pelo Ministério Público.
- BCumprimento das normas gerais da educação nacional e a autorização e avaliação de qualidade pelo Defensor Público.
- CCumprimento das normas gerais da educação nacional e a autorização e avaliação de qualidade pelo Poder Público.
- DCumprimento das normas gerais da educação nacional e a autorização e avaliação de qualidade pelo Patrimônio Público.
- ECumprimento das normas gerais da educação nacional e a autorização e avaliação de qualidade pelo público geral.