Questão de Direito Constitucional — Organização Político-Administrativa do Estado — ADVISE 2022
Direito ConstitucionalOrganização Político-Administrativa do Estado
- Código
- qq691840
- Banca
- ADVISE
- Órgão
- Prefeitura de Paranatama - PE
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
A competência de impedir a evasão, a destruição e a descaracterização de obras de arte e de outros bens de valor histórico, artístico ou cultural, nos termos da Constituição Federal de 1988 é:
- APrivativa dos Estados e Municípios.
- BPrivativa da União.
- CConcorrente entre União e Estados somente.
- DDa União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
- EPrivativa dos Municípios.