Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — ADVISE 2022
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq691847
- Banca
- ADVISE
- Órgão
- Prefeitura de Paranatama - PE
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
Uma das condições para a transferência de renda proposta pela Resolução CD/FNDE nº 17/2013 é:
- ATerem sido computadas no Censo Escolar da Educação Básica do ano anterior ao da solicitação do apoio financeiro suplementar.
- BTerem sido computadas como alunos de dupla matrícula, ou seja, na educação básica e na educação especial.
- CA família deve comprovar ser registrada no Programa de vulnerabilidade social de seu município e viver com menos de 1 salário mínimo.
- DA família deve comprovar ser registrada no Programa de vulnerabilidade social de seu município e viver com menos de 2 salários mínimos.
- EA criança deve possuir alguma condição crônica que potencialize sua necessidade de atenção primária.