Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Direitos Fundamentais no ECA — AGIRH 2022
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA
- Código
- qq691901
- Banca
- AGIRH
- Órgão
- Prefeitura de Cunha - SP
- Ano
- 2022
- Nível
- Médio
- Cargo
- Secretário de Escola
De acordo com o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), assinale a afirmativa CORRETA :
- AConsidera ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), assinale a afirmativa se criança a pessoa até dez anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre dez e dezesseis anos de idade.
- BÉ dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondoos a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.
- CEntende se por família natural a comunidade formada apenas pelo pai e pela mãe consanguíneos.
- DÉ proibido qualquer trabalho a menore s de dez anos de idade, salvo na condição de aprendiz.