Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Direitos Fundamentais no ECA — AGIRH 2022
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA
- Código
- qq692100
- Banca
- AGIRH
- Órgão
- Prefeitura de Roseira - SP
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, entende-se por família natural:
- Ao pai e a mãe da criança.
- Ba comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes.
- Cparentes próximos com os quais a criança ou adolescente convive e mantém vínculos de afinidade e afetividade.
- Da unidade pais e filhos ou da unidade do casal e parentes próximos com os quais a criança ou adolescente convive e mantém vínculos de afinidade e afetividade.