Questão de Edificações — Aspectos Legais e Burocráticos em Edificações — AMAUC 2022
EdificaçõesAspectos Legais e Burocráticos em Edificações
- Código
- qq692590
- Banca
- AMAUC
- Órgão
- Prefeitura de Ipumirim - SC
- Ano
- 2022
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal de Obras
As alternativas a seguir apresentam algumas situações passíveis de aplicação de embargo de obras em andamento, segundo o Código de Edificações de Ipumirim/SC, COM EXCEÇÃO DE:
- AQuando a obra atender as prescrições constantes no alvará de licença.
- BQuando a obra já tiver sido autuada e não tenha sido regularizada no tempo previsto.
- CEm situações de desobediência ao projeto aprovado.
- DObra sendo executada sem a responsabilidade de profissional legalmente habilitado e inscrito na Municipalidade, quando indispensável.
- ECaso a obra desrespeite o alinhamento predial ou ao afastamento mínimo.