Questão de Direito Constitucional — Controle de Constitucionalidade — AMAUC 2022
Direito ConstitucionalControle de Constitucionalidade
- Código
- qq692759
- Banca
- AMAUC
- Órgão
- Prefeitura de Jaborá - SC
- Ano
- 2022
- Nível
- Médio
- Cargo
- Auxiliar Administrativo
O legislador constituinte originário criou mecanismos por meio dos quais se controlam os atos normativos, verificando sua adequação aos preceitos previstos na Constituição.Analise as afirmativas e preencha as lacunas utilizando "V" para as verdadeiras e "F" para as falsas:( )Controle prévio ou preventivo é o controle realizado durante o processo legislativo de formação do ato normativo.( )Controle difuso é verificado em um caso concreto e a declaração de inconstitucionalidade se dá de forma incidental, prejudicialmente ao mérito.( )Controle posterior ou repressivo é para o caso do Chefe do Executivo entender ser o projeto de lei inconstitucional, podendo vetá-lo.( )Controle concentrado é realizado por qualquer juízo ou tribunal do Poder Judiciário. Devem ser observadas e respeitadas as regras de competência processual de acordo com as normas estabelecidas no ordenamento de processo civil, além do previsto na Constituição Federal.Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas:
- AF, F, V, V.
- BF, V, V, F.
- CV, F, V, F.
- DV, V, F, F.
- EV, F, F, V.