Questão de Serviço Social — Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família — AMAUC 2022
Serviço SocialProteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família
- Código
- qq693012
- Banca
- AMAUC
- Órgão
- Prefeitura de Peritiba - SC
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social
Nos programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos, o idoso goza de prioridade na aquisição de imóvel para moradia própria, observado o seguinte:
- ACritérios de financiamento incompatíveis com os rendimentos de aposentadoria e pensão.
- BImplantação de equipamentos rurais comunitários voltados ao idoso.
- CAs unidades residenciais reservadas para atendimento a idosos devem situar-se, preferencialmente, no segundo andar.
- DReserva de pelo menos 5% (cinco por cento) das unidades habitacionais residenciais para atendimento aos idosos.
- EEliminação de barreiras arquitetônicas e urbanísticas, para garantia de acessibilidade ao idoso.