Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Direitos Fundamentais no ECA — AMAUC 2022
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA
- Código
- qq693451
- Banca
- AMAUC
- Órgão
- Prefeitura de Piratuba - SC
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Monitor Artístico
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90), "assegurar à criança e ao adolescente acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um" é entendido como:
- AObrigação da Família.
- BPapel da Escola.
- CDever do Estado.
- DPrincípio do Estado.
- EDireito da Família.