Questão de Legislação Federal — Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações — AMEOSC 2022
Legislação FederalLei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
- Código
- qq694958
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de Bandeirante - SC
- Ano
- 2022
- Nível
- Médio
- Cargo
- Auxiliar Administrativo de Educação
De acordo com a Lei n° 9.394/96, sobre o tema calendário escolar, este deverá se adequar, EXCETO o que ser afirma em:
- AÀs peculiaridades, climáticas e econômicas.
- BÀs peculiaridades locais.
- CAs peculiaridades dos docentes.
- DA critério do respectivo sistema de ensino.