Questão de Não definido — Geral — AMEOSC 2022
Não definidoGeral
- Código
- qq695498
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de Bandeirante - SC
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Inglês
A Lei nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente, indica que as medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos na Lei forem ameaçados ou violados, EXCETO:
- APor falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável.
- BEm razão de sua conduta.
- CEm razão de litigância de má-fé.
- DPor ação ou omissão da sociedade ou do Estado.