Questão de Não definido — Geral — AMEOSC 2022
Não definidoGeral
- Código
- qq696909
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de Dionísio Cerqueira - SC
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Educação Física
De acordo com a Lei nº 8.069/90: Estatuto da Criança e do Adolescente, a criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis. O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos, EXCETO:
- AIr, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, sem ressalvas.
- BCrença e culto religioso.
- CParticipar da vida política, na forma da lei.
- DOpinião e expressão.