Questão de Auditoria de Obras Públicas — Obras de Edificações — AMEOSC 2022
Auditoria de Obras Públicas›Obras de Edificações
Código
qq697208
Banca
AMEOSC
Órgão
Prefeitura de Guarujá do Sul - SC
Ano
2022
Nível
Médio
Cargo
Fiscal de Obras
Considere os seguintes tipos de penas.I.Multa.II.Embargo de obra.III.Interdição do prédio ou dependência.IV.Demolição.Dentre as penas apresentadas anteriormente, quais podem ser aplicadas em caso de infrações ao Código de Obras do município de Guarujá do Sul/SC?
AApenas, I e II.
BI, II, III e IV
CApenas, I, II e IV.
DApenas, I, II e III.
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GabaritoB — I, II, III e IV
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Código de Obras – Penas aplicáveis
Gabarito: B (I, II, III e IV). O Código de Obras do município de Guarujá do Sul/SC, assim como a maioria dos códigos municipais, prevê multa, embargo de obra, interdição do prédio ou dependência e demolição como sanções para infrações à legislação urbanística e edilícia. Portanto, todas as quatro penas listadas são aplicáveis.
Penas (Código de Obras): Multa; Embargo de obra; Interdição do prédio/dependência; Demolição
Alternativa A — Apenas, I e II — ❌ Incorreta
Exclui indevidamente as penas de interdição (III) e demolição (IV), que são igualmente previstas no código municipal.
Alternativa B — I, II, III e IV — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Corresponde ao rol completo de sanções tipicamente estabelecidas nos códigos de obras, incluindo multa, embargo, interdição e demolição.
Alternativa C — Apenas, I, II e IV — ❌ Incorreta
Falta a pena de interdição do prédio ou dependência (III), que também é uma sanção comum nesse contexto.
Alternativa D — Apenas, I, II e III — ❌ Incorreta
Falta a pena de demolição (IV), que é uma das medidas mais drásticas previstas para infrações graves.
PEGA ESSA DICA!
Em questões sobre penalidades em códigos de obras municipais, lembre-se de que as sanções mais comuns são multa, embargo, interdição e demolição. A banca pode tentar excluir uma delas para confundir; neste caso, todas se aplicam.