Questão de Pedagogia — Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações — AMEOSC 2022
PedagogiaLei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações
- Código
- qq697681
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de Iporã - PR
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de 1ª a 4ª Série do Ensino Fundamental
Em relação ao Art. 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), "O direito à liberdade compreende os seguintes aspecto, EXCETO:
- AParticipar da vida familiar e comunitária, sem discriminação.
- BBrincar, praticar esportes e divertir-se.
- CExercer trabalhos domésticos definidos por horários determinados, visando ao desenvolvimento de cidadania.
- DDireito de ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais.