Questão de Serviço Social — Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS – Lei 8.742 de 1993 e Lei nº 12.435 de 2011 — AMEOSC 2022
Serviço SocialLei Orgânica da Assistência Social – LOAS – Lei 8.742 de 1993 e Lei nº 12.435 de 2011
- Código
- qq698182
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de Itapiranga - SC
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social - Edital nº 02
"É um espaço de articulação entre os gestores (federal, estaduais e municipais), objetivando viabilizar a Política de Assistência Social, caracterizando-se como instância de negociação e pactuação quanto aos aspectos operacionais da gestão do Sistema Descentralizado e Participativo da Assistência Social."Baseado na Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social (NOB/SUAS), a descrição acima se refere à:
- AComissão Intergestores Bipartite.
- BColegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social.
- CSistema Estadual de Assistência Social.
- DComissão Intergestores Tripartite.