Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — AMEOSC 2022
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq698242
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de Itapiranga - SC
- Ano
- 2022
- Nível
- Médio
- Cargo
- Auxiliar de Ensino
O Estatuto da Criança e do Adolescente em seu capítulo III discorre sobre o Direito à Convivência Familiar e Comunitária, a respeito desse tópico, identifique abaixo a alternativa CORRETA.
- AOs filhos, havidos ou não da relação do casamento, ou por adoção, não terão os mesmos direitos e qualificações, proibidas quaisquer designações discriminatórias relativas à filiação.
- BÉ direito de toda criança e adolescente ser criado e educado, exclusivamente, no seio de uma família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária, em ambiente que garanta seu desenvolvimento integral.
- CA falta ou a carência de recursos materiais constitui motivo suficiente para a perda ou a suspensão do poder familiar.
- DAos pais incumbe o dever de sustento, guarda e educação dos filhos menores, cabendo-lhes ainda, no interesse destes, a obrigação de cumprir e fazer cumprir as determinações judiciais.