Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069 — Prevenção — AMEOSC 2022
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Prevenção
- Código
- qq698318
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de Itapiranga - SC
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Arte
Considerando a Lei nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa INCORRETA.
- AÉ proibida a venda à criança ou ao adolescente de bilhetes lotéricos e equivalentes.
- BO poder público, através do órgão competente, regulará as diversões e espetáculos públicos, informando sobre a natureza deles, as faixas etárias a que não se recomendem, locais e horários em que sua apresentação se mostre inadequada.
- CO direito à liberdade compreende vários aspectos, entre eles, o direito a opinião e expressão.
- DÉ dever prioritário do Estado prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente.