Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — AMEOSC 2022
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq698464
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de Mondaí - SC
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Agente Educacional
De acordo com o que determina a Constituição Federal, NÃO consta entre as garantias por meio das quais o dever do Estado com a educação será efetivado:
- AOferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando.
- BProgressiva erradicação do ensino médio gratuito.
- CEducação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até 5 (cinco) anos de idade.
- DAtendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.