Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — AMEOSC 2022
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq698473
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de Mondaí - SC
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Agente Educacional
A Constituição Federal determina que o ensino religioso constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental e sua matrícula será:
- AObrigatória para aqueles que declararem não ser vinculados a nenhuma denominação religiosa..
- BAutomática.
- COpcional nos casos justificados por divergência de crenças religiosas.
- DFacultativa.