Questão de Direito Tributário — Repartição das Receitas Tributárias — AMEOSC 2022
- Código
- qq698846
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de Mondaí - SC
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Fiscal da Fazenda
- AA3, B2, C1.
- BA2, B1, C3.
- CA1, B2, C3.
- DA1, B3, C2.
GabaritoB — A2, B1, C3.
Gabarito: letra B. A associação correta é: Impostos Federais (B, cerca de 60%), Impostos Estaduais (A, cerca de 28%) e Impostos Municipais (C, cerca de 5,5%), conforme os exemplos e percentuais apresentados na própria questão. Essa distribuição reflete a maior concentração de arrecadação no âmbito federal, seguida pelos estados e municípios.
A banca testa o conhecimento sobre a participação de cada esfera no total da carga tributária brasileira. A chave é reconhecer que os tributos federais (IR, IPI, IOF, contribuições sociais) respondem pela maior fatia; os estaduais (ICMS, IPVA, ITCMD) vêm em segundo lugar; e os municipais (IPTU, ISS, ITBI) têm a menor parcela.
Coluna 1 (1, 2, 3) × Coluna 2 (A, B, C)
A (28%, exemplos: ICMS, IPVA, ITCMD) → 2 (Impostos Estaduais). Esses tributos são de competência estadual.
B (60%, exemplos: IOF, II, IPI, IRPF, IRPJ, Cofins, PIS/Pasep, CSLL, INSS) → 1 (Impostos Federais). Todos são tributos federais (impostos e contribuições sociais).
C (5,5%, exemplos: IPTU, ISS, ITBI) → 3 (Impostos Municipais). São tributos municipais típicos.
Portanto, a única alternativa que apresenta a sequência correta é a B (A2, B1, C3).
Gabarito: letra B.
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