Questão de Direito Tributário — Tributos Municipais — AMEOSC 2022
Direito Tributário›Tributos Municipais
Código
qq698853
Banca
AMEOSC
Órgão
Prefeitura de Mondaí - SC
Ano
2022
Nível
Superior
Cargo
Fiscal da Fazenda
De acordo com o Código Tributário do Município de Mondaí/SC, sobre os elementos utilizados para compor a Planta Genérica de Valores, analise e relacione as colunas:Coluna 1I. Para os Terrenos.II. Para as construções.Coluna 2(__) Os preços relativos às ultimas transações imobiliárias deduzidas as parcelas correspondentes às construções.(__) Os valores estabelecidos em contratos de construção realizados no ano anterior.(__) Pelas características predominantes da sua Zona Físico Territorial.(__) Os preços relativos às ultimas transações imobiliárias, deduzidas as parcelas correspondentes ao terreno.Marque a alternativa que corresponde a sequência CORRETA, de cima para baixo:
AII, II, I, I.
BII, II, I, II.
CI, I, I, II.
DI, II, I, II.
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GabaritoD — I, II, I, II.
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Planta Genérica de Valores – Elementos de composição
Gabarito: D (sequência I, II, I, II). A Planta Genérica de Valores (PGV) é o instrumento utilizado pelo Município para fixar os valores venais dos imóveis para fins de IPTU. Ela deve considerar separadamente os valores de terrenos e de construções, utilizando dados de mercado (transações imobiliárias, contratos de construção) e características da zona. A lógica é deduzir a parcela correspondente à construção do preço total para obter o valor do terreno, e vice-versa.
A sequência correta é obtida aplicando esse raciocínio a cada afirmativa:
"Os preços relativos às últimas transações imobiliárias deduzidas as parcelas correspondentes às construções." → Refere-se ao terreno (I).
"Os valores estabelecidos em contratos de construção realizados no ano anterior." → Refere-se às construções (II).
"Pelas características predominantes da sua Zona Físico Territorial." → Refere-se ao terreno (I).
"Os preços relativos às últimas transações imobiliárias, deduzidas as parcelas correspondentes ao terreno." → Refere-se às construções (II).
Portanto, a sequência de cima para baixo é I, II, I, II.
Afirmativa
Elemento
Critério
Preços das transações – deduzidas as construções
Terreno (I)
Deduz a construção para isolar o valor do terreno
Valores de contratos de construção
Construção (II)
Contrato reflete custo/valor da edificação
Características da Zona Físico Territorial
Terreno (I)
Zona define atributos do solo/lote
Preços das transações – deduzido o terreno
Construção (II)
Deduz o terreno para isolar o valor da construção
Alternativa A — ❌ Incorreta
Propõe II, II, I, I. Erro no primeiro e no último: a primeira afirmativa é sobre terreno (I), não construção; a última é sobre construção (II), não terreno.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Propõe II, II, I, II. Erro na primeira (deveria ser I) e na terceira (deveria ser I, mas está I – na verdade a terceira está correta como I, mas a sequência geral fica incorreta porque a primeira está errada).
Alternativa C — ❌ Incorreta
Propõe I, I, I, II. Erro na segunda (deveria ser II) e na terceira (está I, mas é I – mas o erro da segunda já desclassifica).
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Sequência I, II, I, II, conforme demonstrado.
PEGA ESSA DICA!
Em questões sobre Planta Genérica de Valores, lembre-se: o valor do terreno é obtido deduzindo-se o valor da construção do preço total; o valor da construção é obtido deduzindo-se o valor do terreno. Contratos de construção e características da zona ajudam a definir cada parcela.