Lançamento Tributário – Modalidades
Gabarito: letra C. A associação correta entre as modalidades de lançamento e suas descrições é: 1-B (lançamento de ofício), 2-A (lançamento por declaração) e 3-C (lançamento por homologação). O Código Tributário Nacional (arts. 147 a 150) estabelece essas três modalidades com base no grau de participação do sujeito passivo e do Fisco.
A banca cobra a distinção entre as modalidades: no lançamento de ofício o Fisco realiza todo o procedimento; no lançamento por declaração o contribuinte presta informações e o Fisco constitui o crédito; no lançamento por homologação o contribuinte antecipa o pagamento e o Fisco homologa posteriormente.
Modalidade de Lançamento | Descrição | Característica Principal |
|---|
1. Lançamento de ofício ou direto | B. Modalidade que, em geral, é iniciada e concluída pelo Fisco sem a intervenção do sujeito passivo, sendo utilizada principalmente quando o Fisco detém os elementos necessários para efetuar o lançamento. | Fisco realiza todo o procedimento. |
2. Lançamento por declaração ou misto | A. Modalidade onde o sujeito passivo fornece as informações através de um formulário, e o Fisco, com base nessas informações, calcula o tributo devido e notifica o contribuinte para o pagamento. | Contribuinte informa; Fisco calcula e notifica. |
3. Lançamento por homologação | C. Também chamado equivocadamente de "autolançamento", nesta modalidade, o contribuinte calcula e paga o tributo sem a intervenção imediata do Fisco, mas o pagamento só se considera definitivo após a homologação. | Contribuinte antecipa o pagamento; Fisco homologa. |
Alternativa A — ❌ Incorreta
Associa 1-A, 2-B, 3-C. O erro está em inverter as modalidades: o lançamento de ofício (1) corresponde à descrição B (Fisco sem intervenção do contribuinte), e não à A. O lançamento por declaração (2) corresponde à A (contribuinte informa, Fisco calcula), e não à B.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Associa 1-C, 2-A, 3-B. Erro: o lançamento de ofício (1) não é descrito em C (homologação). O lançamento por homologação (3) não é descrito em B (ofício).
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Associação exata: 1-B (lançamento de ofício: Fisco realiza tudo sem participação do contribuinte), 2-A (lançamento por declaração: contribuinte fornece dados, Fisco apura e notifica), 3-C (lançamento por homologação: contribuinte antecipa o pagamento, Fisco homologa).
Alternativa D — ❌ Incorreta
Associa 1-B, 2-C, 3-A. Erro: o lançamento por declaração (2) está associado à C (homologação) e o lançamento por homologação (3) à A (declaração). Não corresponde.
Gabarito: letra C.