Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — AMEOSC 2022
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq699137
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de Mondaí - SC
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor Licenciado: Área - Professor de Geografia
De acordo com o INEP, as metas do Plano Nacional de Educação (PNE) têm como foco a garantia do direito à educação com qualidade, assegurando o acesso, a universalização do ensino obrigatório e a ampliação das oportunidades educacionais, a redução das desigualdades, a valorização da diversidade e a valorização dos profissionais da educação. A lei n° 13.005 dispõe que o monitoramento contínuo e as avaliações periódicas do PNE, serão realizados pelas instâncias como:
- AFórum Nacional Popular de Educação.
- BComissão de Constituição e Justiça.
- CCâmara da Educação Básica.
- DConselho Nacional de Educação.