Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — AMEOSC 2022
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq699142
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de Mondaí - SC
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor Licenciado: Área - Professor de Geografia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (1996), a inclusão de novos componentes curriculares de caráter obrigatório na Base Nacional Comum Curricular dependerá de:
- AAprovação do Ministro de Estado da Educação e homologação do Executivo Federal.
- BAprovação no Plano Nacional de Educação e homologação do Conselho Nacional de Educação.
- CAprovação do Conselho Nacional de Educação e de homologação por meio de resolução específica.
- DAprovação do Conselho Nacional de Educação e de homologação pelo Ministro de Estado da Educação.