Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069 — Direitos Fundamentais no ECA — AMEOSC 2022
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Direitos Fundamentais no ECA
- Código
- qq699229
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de Mondaí - SC
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor Licenciado: Área - Professor de Matemática
O Estatuto da Criança e do Adolescente determina que é dever do Estado garantir-lhes, entre outros, o ensino fundamental, obrigatório e gratuito:
- AInclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria.
- BApenas para os que a ele tiverem acesso na idade própria.
- CApenas para os que a ele não tiveram acesso na idade própria.
- DExceto para os que a ele não tiveram acesso na idade própria.