Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741 — Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa — AMEOSC 2022
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa
- Código
- qq699369
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de Mondaí - SC
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Psicólogo
A partir do Capítulo IV, do direito à saúde, da Lei nº 10.741, a qual dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa e dá outras providências, assinale a alternativa CORRETA.
- AIncumbe ao poder público fornecer às pessoas idosas, gratuitamente, medicamentos, especialmente os de uso continuado, assim como próteses, órteses e outros recursos relativos ao tratamento, habilitação ou reabilitação.
- BA prevenção e a manutenção da saúde da pessoa idosa serão efetivadas, também, por meio de reabilitação orientada pela geriatria e gerontologia, para eliminação das sequelas decorrentes do agravo da saúde.
- CÉ vedado exigir o comparecimento da pessoa idosa enferma perante os órgãos públicos, hipótese na qual será admitido que quando de interesse do poder público, a pessoa idosa se fará representar por procurador legalmente constituído.
- DEm todo atendimento de saúde, os maiores de 85 (oitenta e cinco) anos terão preferência especial sobre as demais pessoas idosas, exceto em caso de emergência.