Questão de Serviço Social — Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família — AMEOSC 2022
Serviço SocialProteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família
- Código
- qq699487
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de Palma Sola - SC
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social
A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se-lhes, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade." O trecho acima refere-se à:
- ATipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais.
- BEstatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
- CEstatuto da Juventude.
- DPolítica Nacional de Assistência Social (PNAS).