Questão de Engenharia Agronômica (Agronomia) — Direito Agrário e Legislação — AMEOSC 2022
Engenharia Agronômica (Agronomia)Direito Agrário e Legislação
- Código
- qq699543
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de Palma Sola - SC
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro Agrônomo
Com base no licenciamento ambiental, registre V, para verdadeiro, ou F, para falso, nos itens abaixo:( ) A licença ambiental para empreendimentos e atividades consideradas efetivas ou potencialmente causadoras de significativa degradação do meio dependerá de prévio estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto sobre o meio ambiente (EIA/RIMA), ao qual dar-se-á publicidade, garantida a realização de audiências públicas, quando couber, de acordo com a regulamentação.( )As licenças ambientais não poderão ser expedidas isolada ou sucessivamente, de acordo com a natureza, características e fase do empreendimento ou atividade.( )O empreendedor deverá atender à solicitação de esclarecimentos e complementações, formuladas pelo órgão ambiental competente, dentro do prazo máximo de 2 (dois) meses, a contar do recebimento da respectiva notificação.( )O prazo de validade da Licença Prévia (LP) deverá ser, no mínimo, o estabelecido pelo cronograma de elaboração dos planos, programas e projetos relativos ao empreendimento ou atividade, não podendo ser superior a 5 (cinco) anos.A sequência CORRETA de cima para baixo é?
- AF, V, V, F.
- BV, F, F, V.
- CV, F, V, F.
- DF, V, F, V.