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Questão de Engenharia Ambiental e Sanitária — Gestão Ambiental na Engenharia Ambiental e Sanitária — AMEOSC 2022

Engenharia Ambiental e SanitáriaGestão Ambiental na Engenharia Ambiental e Sanitária
Código
qq699548
Banca
AMEOSC
Órgão
Prefeitura de Palma Sola - SC
Ano
2022
Nível
Superior
Cargo
Engenheiro Sanitarista/Ambiental
Com base nos tipos de licenças ambientais, assinale a alternativa CORRETA.
  1. ANa renovação da licença de operação de uma atividade ou empreendimento, o órgão ambiental competente poderá, mediante decisão motivada, aumentar ou diminuir o seu prazo de validade, após avaliação do desempenho ambiental da atividade ou empreendimento no período de vigência anterior, respeitados os limites estabelecidos em Lei.
  2. BA licença prévia e a licença de instalação poderão ter os prazos de validade prorrogados, podendo ultrapassar os prazos máximos estabelecidos em Lei.
  3. CO prazo de validade da a licença de Instalação deverá ser, no mínimo, o estabelecido pelo cronograma de elaboração dos planos, programas e projetos relativos ao empreendimento ou atividade, não podendo ser superior a cinco anos.
  4. DO órgão ambiental competente poderá estabelecer prazos de validade específicos para a licença de operação de empreendimentos ou atividades que, por sua natureza e peculiaridades, estejam sujeitos a encerramento ou modificação em prazos superiores.
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GabaritoA — Na renovação da licença de operação de uma atividade ou empreendimento, o órgão ambiental competente poderá, mediante decisão motivada, aumentar ou diminuir o seu prazo de validade, após avaliação do desempenho ambiental da atividade ou empreendimento no período de vigência anterior, respeitados os limites estabelecidos em Lei.

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