Questão de Direito Constitucional — Princípios Fundamentais da República — AMEOSC 2022
Direito ConstitucionalPrincípios Fundamentais da República
- Código
- qq700279
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de Santa Helena - SC
- Ano
- 2022
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente de Administração
A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamento:Assinale a alternativa CORRETA:
- AOs valores sociais do trabalho e da livre-iniciativa.
- BProibição de diferença de salários, de exercício de funções e de critério de admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil.
- CRelação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa.
- DRemuneração do trabalho noturno superior à do diurno.